Home- busca: Julgamento Final
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 12:23
Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,6 milhões nesta terça
beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, com NIS final 4.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:02
Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:20
CCJ aprova pagamento de custas judiciais e honorários por fornecedor que perder ação
Projeto seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:15
Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática
Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:32
Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart
O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 19:40
Tribunal reconhece validade de multa aplicada com base em Portaria do Ministério da Saúde
Juiz concluiu que após análise do auto de infração, verificou que o vício foi sanado pela decisão final em sede de processo administrativo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:00
SDI-1 restabelece reintegração de suplente de sindicato de engenheiros
salários do período do afastamento até o final da estabilidade
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:39
OAB contesta decreto do MS que cobra ICMS de compras feitas por Internet
mercadorias a consumidor final, adquiridos de forma não presencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:41
Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo
, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:35
Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons
A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:00
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
Corpus (RHC) 170559, que trata da possibilidade de o Ministério Público recorrer de julgamento em que o
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:18
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Caso será julgado em plenário virtual da Corte
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:55
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:04
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:04
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
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Array Publicado em 2024-01-29T13:52:17+00:00
O direito habitacional: o que mudou com o julgamento do STF
Após o julgamento da ADPF 828 no STF, houve mudanças consideráveis na aplicação das ações possessórias
